Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse